Pequenos negócios terão prioridade no pedido de patentes

Por Agência Sebrae 

O Sebrae e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) debateram nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro (RJ), mecanismos para priorizar os pedidos de patente das micro e pequenas empresas, que têm tratamento preferencial com base em preceito constitucional. A meta nessa fase-piloto é analisar, de forma mais acelerada, 300 pedidos. Hoje, 200 mil pedidos de patente estão em análise no INPI – 2% deles se referem a pequenos negócios. O prazo médio de concessão do registro é de dez anos e a ideia é trabalhar para diminuir esse tempo para um ano.

Entre as propostas debatidas na reunião estão a de colocar nos sites das duas instituições links e cartilhas informativas para que o usuário tenha acesso rápido e simplificado do que é necessário para fazer o registro de uma patente e mostrar o passo a passo do processo para evitar erros nos pedidos encaminhados e consequentes atrasos. O Sebrae também propôs multiplicar o conhecimento por meio de programas como o Agentes Locais de Inovação (ALI) e Sebraetec, a fim de facilitar o processo para os negócios de pequeno porte.

"Essa atenção especial às micro e pequenas empresas representa muito, porque é o setor que mais emprega, um dos motores importantes e significativos da nossa economia", ressaltou a diretora-técnica do Sebrae, Heloísa Menezes. "Sabemos o que essa parceria pode fazer pelos empresários desse porte. A concessão de Indicação Geográfica (IG), um trabalho realizado com o Sebrae, é uma bom indicador do que pode representar esse esforço conjunto ", completou o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel.

A concessão da marca também foi outro tema abordado. Atualmente, o INPI tem 600 mil pedidos, sendo que os pequenos negócios representam 11% desse total. O tempo de concessão é de três anos e meio. O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, deve assinar o convênio no dia 10 de março, na sede do INPI no Rio de Janeiro, referendando os termos desse acordo dos pedidos de patente.

Fonte: Administradores - 29/02/2016

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